Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto

Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral

Vereador de Mata de São João (BA) perde cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa

O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, situação que a PRE/BA não considerou ter sido devidamente justificada

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam hoje (5) o uso da energia nuclear para garantir o ritmo de crescimento do Brasil de forma sustentável.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

TRE/BA confirma sentença de Juízo Zonal e condena Mário Kertész por propaganda eleitoral antecipada

Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de ação proposta a partir de uma das diversas representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral pelo procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga